MP abre inquérito para apurar esquema que levou a demissões na Secretaria de Turismo e na SPTuris; promotor pede que polícia investigue

Controladoria da capital investiga contratos de quase R$ 240 milhões da SPTuris O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu uma investigação para apur...

Controladoria da capital investiga contratos de quase R$ 240 milhões da SPTuris O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) abriu uma investigação para apurar as denúncias de favorecimento e sociedade oculta envolvendo membros demitidos na semana passada da Secretaria Municipal de Turismo (SMT) da Prefeitura de São Paulo e na SPTuris. Segundo a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, os indícios denunciados pelo portal "Metrópoles" e confirmados pelo g1 de que o agora ex-secretário-adjunto de Turismo, Rodolfo Marinho, usou o cargo para favorecer a agência MM Quarter e a Associação de Bem-Estar, Esporte e Cultura (ASA) são robustos e, portanto, deverão ser alvo de apuração aprofundada dos promotores paulistas. O g1 procurou a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e a MM Quarter para comentarem o inquérito aberto na promotoria, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem. No documento, o promotor José Carlos Blat pediu para que a Divisão de Investigações de Crimes Contra a Administração Pública (DISCCA), da Polícia Civil, também investigue os empresários Nathalia Carolina de Souza Silva, sócia da empresa MM Quarter no papel, e seus supostos sócios ocultos, Rodolfo Marinho e Vitor Correa de Moraes. Conforme a apuração do g1, Natália aparece nos documentos oficiais como dona única da empresa, que tem mais de R$ 239 milhões em contratos só com a SPTuris, mas a própria Controladoria Geral do Município (CGM) encontrou duas procurações em que ela dá plenos poderes de administração da empresa para Rodolfo Marinho e Vitor Moraes gerirem a empresa. Rodolfo Marinho da Silva, ex-secretário-adjunto do Turismo, e Gustavo Pires, agora ex-diretor presidente da SPTuris. Reprodução As procurações encontradas pela CGM indicam, segundo o próprio controlador da cidade, Daniel Falcão, uma sociedade oculta entre Natália e os demais investigados. A descoberta do esquema dentro da Secretaria de Turismo levou o prefeito Ricardo Nunes (MDB) a exonerar, na semana passada, Rodolfo Marinho e o presidente da SPTuris, Gustavo Pires, que pediu para deixar o cargo. “Considerando a notícia de eventual superfaturamento e inexecução de contratos celebrados com a MM Quarter, para fornecimento de guias de turismo bilíngues e copos de 200 ml de água a eventos organizados pela prefeitura e entidades a ela vinculadas, (...) há necessidade de melhor investigação dos possíveis ilícitos noticiados, objetivando a apuração de eventuais responsabilidades funcionais e a reparação de eventual prejuízo causado ao erário”, escreveu o promotor José Carlos Blat. A investigação aberta pelo MP-SP atende a um pedido dos vereadores Nabil Bonduki (PT) e Luana Alves (PSOL) e das deputadas Sâmia Bomfim e Mônica Seixas, também do PSOL. Além da MM Quarter, o MP-SP incluiu a ONG Associação de Bem-Estar, Esporte e Cultura (ASA) entre os investigados. A empresa tem como presidente Marcelo Correa de Moraes, que também presta serviços para a MM Quarter. Ele é irmão de Vitor Moraes. Segundo o g1 apurou, o telefone de Natália não aparece em nenhum dos contratos firmados entre a SPTuris e a MM Quarter, mas o de Marcelo é atrelado como líder da empresa em vários acordos milionários da empresa investigada com a estatal de Turismo. Por meio de nota, o ex-presidente da SPTuris - Gustavo Pires - disse que "recebeu com tranquilidade a instauração do inquérito civil e reafirma seu respeito às instituições de controle". "Durante todo o período em que esteve à frente da São Paulo Turismo, sua atuação foi pautada pelo interesse público, pela legalidade e pela transparência na gestão dos recursos municipais. Ele tem convicção de que a apuração dos fatos permitirá o completo esclarecimento das contratações realizadas e demonstrará que todas as decisões administrativas foram tomadas com base em critérios técnicos e dentro da legislação vigente. Permanece à disposição das autoridades para prestar os esclarecimentos necessários", afirmou a nota. Demissões na Prefeitura de SP Nunes anuncia demissão de secretário-adjunto e presidente da SPTuris após denúncias Segundo o apurado pelo g1, desde 2022, a agência Quarter assinou ao menos 24 contratos só com a SPTuris para prestação de serviços de eventos. Eles somam mais de R$ 239 milhões em quatro anos. A MM Quarter diz que "as insinuações divulgadas não correspondem à realidade dos fatos". Um dos contratos ativos é para a contratação de guias de turismo bilíngues para o atendimento de turistas durante o carnaval de rua da capital paulista no valor de R$ 9,4 milhões. Nathalia foi sócia minoritária do secretário Rodolfo Marinho da Silva em uma empresa de comunicação, a Legiscom Publicidade e Consultoria LTDA, que prestou serviços eleitorais ao vereador Gilberto Nascimento JR (PL) e o pai dele, o deputado federal Gilberto Nascimento, nas campanhas de 2020 e 2022. Ela tinha 1% da empresa. Nathália e Rodolfo Marinho também trabalharam juntos no gabinete do deputado estadual Rodrigo Moraes (PL) em 2017, na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). A MM Quarter só começou a ganhar contratos vultosos com a SPTuris depois que Rodolfo Marinho foi indicado pelo prefeito como secretário municipal de Turismo. 📌 Nesta reportagem, você vai ler: A Controladoria Geral do Município (CGM) abriu investigação administrativa após denúncia envolvendo contratos da SPTuris. A apuração envolve uma empresa fornecedora que firmou ao menos R$ 239 milhões em contratos com a Prefeitura de São Paulo desde 2022. A empresa MM Quarter Produções e Eventos está registrada em nome de Nathalia Carolina da Silva Souza, ex-sócia do atual secretário-adjunto de Turismo, Rodolfo Marinho. Nathalia e Marinho já foram sócios em outra empresa de comunicação e também trabalharam juntos em gabinete parlamentar. A empresa passou a obter contratos de maior valor com a SPTuris após a nomeação de Marinho para a Secretaria Municipal de Turismo. Registros mostram que Nathalia assumiu como única dona da empresa 13 dias antes da nomeação oficial de Marinho como secretário. Antes da mudança societária, a empresa atuava com serviços de manutenção e limpeza e depois passou a organizar eventos. Documentos indicam que Nathalia declarava residência em um imóvel na Vila Sabrina, na periferia da Zona Norte, e posteriormente informou morar em endereço comercial na Avenida Roque Petroni Júnior, na Zona Sul. O telefone cadastrado da empresa em contratos públicos pertence ao presidente de uma ONG que também possui contratos milionários com a gestão municipal. Parlamentares da oposição acionaram o Ministério Público e pediram investigação sobre possível favorecimento e uso de empresa “laranja”. A Prefeitura afirma que determinou apuração completa sobre eventuais irregularidades. Segundo o Diário Oficial e os registros da Jucesp, Marinho foi formalmente nomeado secretário por Nunes em 20 de abril de 2022. Treze dias antes, no dia 13 de abril de 2022, sua então ex-sócia foi registrada na Jucesp como dona única da MM Quarter. Durante a campanha de reeleição de Nunes, Marinho deixou a titularidade da pasta, tornando-se secretário-adjunto. Quem assumiu o posto principal do Turismo, em junho de 2024, foi o atual secretário Rui Alves de Souza Júnior, pastor evangélico e deputado estadual pelo Republicanos. Segundo documentos da Junta Comercial de SP (Jucesp), aos quais o g1 teve acesso, a MM Quarter antes era uma empresa de prestação de serviços de manutenção e limpeza, até que, em 13 de abril de 2022, Nathalia Carolina assumiu e mudou a atividade social para microempresa de organização de feiras e eventos, exposições e festas, entre outras qualificantes econômicas. Rodolfo Marinho é o atual secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Turismo, após ter sido titular da pasta até junho de 2024. Divulgação/PMSP Um ano depois, em 20 de maio de 2023, a empresa passou de micro para empresa de pequeno porte (EPP), segundo a Jucesp. Apesar da mudança na razão social da empresa, o endereço — um terreno com pequenas casas na Vila Sabrina, na periferia da Zona Norte, onde Nathalia Carolina afirmou morar — permaneceu igual, mesmo ela sendo a única proprietária de uma cota de R$ 1,2 milhão da empresa de eventos. Ela só saiu da sociedade com o secretário-adjunto na Legiscom Publicidade em 9 de maio de 2022, após já ter assumido sozinha a MM Quarter. Registros da Junta Comercial de SP (Jucesp) mostram a sociedade entre Nathália Souza e o secretário adjunto Rodolfo Marinho da Silva. Reprodução/Jucesp A Junta Comercial atualizou o endereço dela no registro da empresa apenas no dia 23 de fevereiro, depois que a reportagem do "Metrópoles" apontou as coincidências estranhas dessa relação comercial entre Natália e Rodolfo Marinho. Agora, a empresária afirma que é dona majoritária de uma cota de R$ 3,5 milhões da agência e que mora num prédio comercial da Avenida Roque Petroni Júnior, no Jardim das Acácias, Zona Sul, mesmo endereço da nova sede da empresa (veja destaque no documento). Na portaria, a reportagem foi informada que o prédio da Roque Petroni que agora aparece na Jucesp é apenas de salas comerciais, sem unidades habitacionais. Segundo a MM Carter, "a evolução patrimonial [da Natália] é compatível com a atuação da empresa no mercado." Salas em prédio comercial da MM Quarter, onde sócia diz que mora Rodrigo Rodrigues/g1 Prédio comercial onde Nathalia diz morar Rodrigo Rodrigues/g1 O telefone registrado como contato da MM Quarter Produções e Eventos nos contratos entre a empresa da Nathália e a SPTuris pertence a Marcelo Camargo Moraes, que é presidente da ONG Associação de Bem Estar, Esporte e Cultura (ASA)– que tem outros contratos com a gestão Nunes desde 2022 que somam mais de R$ 212 milhões, em várias áreas. Ao anunciar a demissão de Rodolfo Marinho, o prefeito Ricardo Nunes disse nas redes sociais que a Controladoria do Município encontrou uma procuração da empresária Natália Souza dando amplos poderes para que Marinho administre a MM Quarter. Fontes da prefeitura dizem que o documento assinado por Natália autorizava o agora ex-secretário-adjunto a movimentar contas bancárias, assinar documentos pela empresa, etc. O Bom Dia SP, da TV Globo, teve acesso ao documento e mostra que a procuração teve vigência de agosto de 2023 até agosto de 2025, enquanto vários contratos da MM Quarter com a SPTuris estavam em vigor (veja abaixo). No texto, Rodolfo Marinho recebeu até o direito de demitir e admitir empregados da MM Quarter. A procuração da empresária Natália ao agora ex-secretário-adjunto do Turismo, Rodolfo Marinho da Silva. Reprodução O que diz a MM Quarter "A MM Quarter vem a público esclarecer, de forma objetiva e responsável, os questionamentos apresentados, reiterando que as insinuações divulgadas não correspondem à realidade dos fatos. 1.Rodolfo Marinho é sócio oculto da MM Quarter? Não procede. O quadro societário da MM Quarter encontra-se regularmente registrado na Junta Comercial. A empresa não possui sócios ocultos nem qualquer estrutura paralela de controle societário. 2. Por que o nome de Marcelo Camargo Moraes não consta no quadro societário? O Sr. Marcelo mantém vínculo contratual com a MM Quarter na modalidade de prestação de serviços por Pessoa Jurídica, com emissão regular de nota fiscal pelos serviços prestados. 3. Qual o papel do Sr. Marcelo Camargo Moraes na empresa? Marcelo exerce a função de líder de operação e gestão da empresa, atribuições previstas em seu contrato. O instrumento contratual está disponível para consulta pelas autoridades competentes. 4. Sobre a alegação de que a sócia majoritária seria “laranja” (o g1 não fez essa pergunta). A afirmação é inverídica. A sócia está sempre presente e exerce funções efetivas de direção, gestão, tomada de decisões estratégicas, condução operacional e acompanhamento da execução dos contratos assinados pela empresa. Sua evolução patrimonial é compatível com a atuação da empresa no mercado. Seus bens constam na declaração de Imposto de Renda e estão formalmente registrados e declarados às autoridades competentes. 5. Sobre a alegação relativa à residência da sócia A sócia não reside no imóvel divulgado. A fotografia mencionada data do ano de 2011 e refere-se a imóvel no qual a sócia residiu há pelo menos 12 anos. A utilização de registro desatualizado induz a interpretação equivocada dos fatos. 6. Há parentes do Sr. Marcelo Camargo Moraes na empresa? A MM Quarter possui estrutura formal de contratação e processos administrativos regulares. Eventuais vínculos pessoais não configuram irregularidade, desde que inexistente conflito de interesses ou violação legal, o que não ocorre. Todas as contratações observam a legislação trabalhista e as normas internas da empresa. 7.A Sra. Nathalia Carolina da Silva Souza gostaria de se manifestar sobre a investigação e sobre o suposto apontamento de que seria “laranja” da empresa? A Sra. Nathalia prefere não se manifestar sobre o tema. A empresa reafirma seu compromisso com a legalidade e a transparência, confiando que os fatos serão devidamente apurados. 8- Segundo o apurado pelo g1, desde 2022, a agência Quarter assinou 19 contratos só com a SPTuris para prestação de serviços de eventos. Eles somam mais de R$ 229 milhões em quatro anos. Um dos contratos ativos atualmente - em 2026 - é para a contratação de guias de turismo bilíngues para o atendimento de turistas durante o carnaval de rua da capital paulista. O contrato é de R$ 9,4 milhões. O contrato mencionado possui valor global estimado de R$ 9,4 milhões, conforme previsto no instrumento contratual. Contudo, é importante esclarecer que se trata de contrato por demanda, cujo valor representa teto máximo estimado e não necessariamente o montante integral executado. Especificamente em relação ao Carnaval de Rua, o valor efetivamente utilizado para a operação foi de R$ 2.987.443,57, correspondente aos serviços efetivamente demandados e prestados no período." Registro da Alesp mostra que Natália e Rodolfo Marinho foram colegas de gabinete na Alesp em 2017. Reprodução/Alesp O que dizem os demais envolvidos A reportagem também procurou o secretário adjunto Rodolfo Marinho questionando se houve favorecimento da ex-sócia durante a gestão dele, mas não obteve retorno. Em nota, o vereador Gilberto Nascimento e o deputado Gilberto Nascimento afirmaram que "não têm qualquer relação e desconhecem os negócios da empresa mencionada pela reportagem. A relação com o sr. Rodolfo Marinho, secretário adjunto do Turismo, é profissional." Por meio de nota, a gestão municipal disse que o prefeito Ricardo Nunes determinou “toda e qualquer apuração, inclusive sobre eventuais irregularidades cometidas por agentes públicos” envolvidos no suposto esquema. “O prefeito Ricardo Nunes solicitou na manhã de sexta-feira a abertura de um processo investigatório na Controladoria Geral do Município (CGM) para apurar eventuais irregularidades em relação às empresas citadas na reportagem. O prefeito determinou à CGM toda e qualquer apuração, inclusive sobre eventuais irregularidades cometidas por agentes públicos também citados pelo portal”, declarou. A reportagem questionou se o sr Marcelo Camargo Moraes, presidente da ONG ASA - Associação de Bem Estar, Esporte e Cultura - também será investigado, mas também não obteve resposta até a última atualização desta reportagem. Oposição pede investigação A oposição também protocolou um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara Municipal de SP para apurar o caso. “Acabo de protocolar a criação de uma CPI para investigar os contratos da prefeitura na realização de eventos na cidade. O Carnaval acaba, mas as empresas e ONGs com contratos suspeitíssimos com a prefeitura continuam”, escreveu o petista nas redes sociais. Todos os contratos firmados entre a SPTuris e a MM Quarter desde 2022. Reprodução/SPTuris